Menções Legais

Identificação do responsável por este site, em conformidade com a legislação suíça (Lei Federal contra a Concorrência Desleal, art. 3.º, al. 1, let. s) e com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

1. Responsável pelo site

• Nome: Gláucia Ribeiro Rodriguez
• Forma jurídica: Pessoa física — atividade independente
• Endereço: Rue Grange-Lévrier 13, 1220 Les Avanchets, Genebra, Suíça
• E-mail: contato@certificadodigitalgenebra.ch
• Telefone / WhatsApp: +41 77 993 32 79
• Responsável pelo conteúdo: Gláucia Ribeiro Rodriguez

2. Atividade

Emissão de Certificados Digitais ICP-Brasil (e-CPF e e-CNPJ) na região de Genebra, na qualidade de Agente de Registro credenciada pela PRONOVA Certificadora Digital ICP-Brasil (pronova.pt).

Atuamos como Agente de Registro, não como certificadora independente: a emissão dos certificados é realizada pela PRONOVA, conforme as normas do ICP-Brasil. Não utilizamos as designações “PRONOVA Suíça” ou “PRONOVA Genebra”.

3. Proteção de dados

O tratamento dos dados pessoais é descrito na Política de Privacidade e o uso de cookies na Política de Cookies. Para exercer os seus direitos (acesso, retificação, apagamento, oposição), escreva para contato@certificadodigitalgenebra.ch.

4. Condições de utilização

A utilização deste site rege-se pelos Termos de Uso.

5. Propriedade intelectual

Os conteúdos deste site (textos, identidade visual, imagens e código) são protegidos por direitos de autor. A reprodução, total ou parcial, sem autorização prévia por escrito, não é permitida. As marcas e logótipos de terceiros, nomeadamente PRONOVA e ICP-Brasil, pertencem aos respetivos titulares.

6. Responsabilidade

As informações deste site são fornecidas a título informativo e com o maior cuidado, mas não constituem aconselhamento jurídico ou fiscal. Os requisitos de emissão são definidos pela PRONOVA e pelas normas do ICP-Brasil e podem ser alterados sem aviso prévio. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo de sites externos ligados a partir daqui.

7. Direito aplicável

Este site rege-se pelo direito suíço. O foro competente é o do cantão de Genebra, salvo disposição legal imperativa em contrário.

8. Contacto

Para qualquer questão relativa a estas menções legais: contato@certificadodigitalgenebra.ch.